Companhia aérea é condenada por usar detector de mentiras em processo seletivo

O valor da indenização foi fixado em R$ 25 mil.

Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar

Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Teste de Tiririca é facultativo

Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas

Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria

Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito. Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.

Tributário. Execução fiscal. Pequeno valor. Arquivamento do feito sem baixa na distribuição.

Apelação da Fazenda Nacional provida.

Clínica é condenada a indenizar casal por erro de diagnóstico em exame do filho

A empresa deverá desembolsar o valor de R$ 5 mil a cada autor, a título de danos morais.

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.

ECA. Ato infracional equiparado ao delito de Tráfico de Drogas

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial.

Mineiro consegue reconhecimento de responsabilidade de mineradora por acidente com desabamento

O mineiro teve sua capacidade laborativa comprometida pelo desabamento do teto da minha sobre sua perna esquerda

União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara

O  prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Administrativo. Recurso especial. Servidor Público Federal. Contagem para todos os efeitos.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia.

Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.

No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local

Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral

O pedido do trabalhador, que vem sendo negado desde o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.

Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista